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No Brasil, o poder público é responsável pela gestão dos documentos arquivísticos públicos, segundo determina a legislação. Compete às instituições arquivísticas, nas suas esferas de atuação correspondentes, promover a gestão, que inclui não apenas os documentos já recolhidos, mas também os que estão nos órgãos de origem, isto é, os documentos em suas três idades. Ressalte-se que a legislação é recente, tem raízes na Constituição de 1988, com dispositivos regulamentados pela Lei nº 8.159, de 9 de janeiro de 1991, ao passo que as instituições arquivísticas remontam a longa data.
O Arquivo Nacional foi previsto na Constituição de 1824 e criado em 1838. Tornou-se a principal instituição arquivística brasileira. Além da esfera federal, há as instituições arquivísticas nas esferas de atuação de estados e municípios. As informações sobre as instituições arquivísticas brasileiras não são muito precisas, existe um certo desconhecimento sobre sua real situação. Os dois trabalhos mais esclarecedores e abrangentes a respeito, da segunda metade da década de 1990, são pesquisas empreendidas com o objetivo de conhecer as instituições municipais (FONSECA, 1996) e as estaduais (CÔRTES, 1996). Algumas pesquisas posteriores indicam que
os resultados encontrados não foram significativamente alterados.
As instituições arquivísticas municipais e estaduais brasileiras nem sempre têm o acervo tratado em sua totalidade no que diz respeito ao arranjo e, em alguns casos, à identificação. É precária também a situação no que se refere à existência de instrumentos de pesquisa. As dificuldades na área de tratamento técnico são consequência da falta de infraestrutura de um modo geral (material, recursos, equipamentos, espaço) e sobretudo da carência de recursos humanos, em especial de profissionais com capacitação arquivística. Em muitos casos, há acervos sem possibilidade de acesso físico, por estarem acumulados em depósitos que não oferecem condições para consulta. Em outros, o simples fato de o acervo não estar identificado ou arranjado e a inexistência de instrumentos de pesquisa impossibilitam o acesso. Tais problemas dificultam e em alguns casos impedem o acesso à informação arquivística nas instituições, de modo independente e anterior ao advento da internet.
Ao planejar a divulgação de uma instituição arquivística e a disponibilização de seu acervo utilizando os recursos da internet, seja a Web 1.0 e mais ainda a Web 2.0, é fundamental que estas ações sejam precedidas pela organização do acervo de modo que seja possível sua disponibilização também em sua dimensão real, física, e não apenas no mundo virtual.
Resumindo:
Em arquivologia, arquivo é um conjunto de documentos produzidos e recebidos por uma instituição, seja ela pública ou privada, em decorrência de suas funções e atividades.
Documentos de arquivo são todos aqueles que são acumulados nas instituições, podendo estar no suporte analógico (o papel) ou no suporte digital (originários das tecnologias digitais).
O arquivo é formado a partir de conjuntos de documentos e, nessa perspectiva, os documentos que são conhecidos por nós de maneira habitual são os documentos textuais – ou seja, documentos manuscritos, digitados ou impressos – e os documentos digitais (que são produzidos, tratados e armazenados em computador). Existem também outros tipos de documentos, tais como os fotográficos, cartográficos, iconográficos, filmográficos, sonoros, entre outros.
Cabe ao arquivo receber e abrigar de maneira adequada os documentos que pertencem à instituição, para que a partir desse tratamento informacional, essa documentação esteja sempre disponível.
Os arquivos compõem-se de inúmeros conjuntos documentais, como por exemplo, podemos citar os relatórios financeiros, relatórios de venda, prontuários médicos, fotografias, mapas, plantas arquitetônicas e etc. Independente do porte e da finalidade das instituições todas produzem e recebem documentos e, por isso, é necessário que essa instituição tenha um local adequado para abrigar essa documentação.
Cabe também ressaltar que o termo arquivo também pode se referir aos mobiliários que são usados para fazer a guarda dos documentos, mas nessa proposta, o termo arquivo será usado para designar o espaço físico que é destinado para abrigar os documentos.
Os arquivos são divididos de acordo com as instituições que os mantêm:
- Arquivos públicos: são originários das esferas municipais, estaduais e federais.
- Arquivos privados: referem-se aos arquivos originários de empresas, arquivos pessoais, escolas, igrejas, clubes dentre outros.
Os arquivos são divididos de acordo com as instituições que os mantêm:
- Receber os documentos;
- Registrar os documentos;
- Arquivar os documentos de acordo com os critérios estabelecidos (organização alfabética, cronológica, geográfica e etc);
- Técnicas para a preservação e conservação dos documentos;
- Atender às necessidades internas e externas da instituição;
- Recuperar os documentos;
- Controlar a entrada e saída dos documentos do arquivo;
- Transferir documentos dos departamentos para o arquivo;
- Descartar os documentos;
- Realizar o planejamento em relação as necessidades de ampliação da área física;
- Realizar pesquisas referentes as legislações que incidem sobre os documentos de arquivo;
REFERÊNCIA 1 (Artigo - Anna Carla Almeida Mariz)
Além do Mapa na página inicial, acompanhe a lista:
Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional é um órgão público brasileiro. Subordinado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, é responsável pela gestão, preservação e difusão de documentos da administração pública federal.
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco é um órgão do Poder Judiciário de Pernambuco, com sede na cidade do Recife e jurisdição em todo o território estadual. É constituído por 52 desembargadores.
Fundação Nacional de Artes
A Fundação Nacional de Artes é uma fundação do governo brasileiro, ligada ao Ministério da Cidadania. Atua em todo o território nacional e é o órgão responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, à dança, ao teatro e ao circo.
Arquivo Público Mato Grosso
A Superintendência de Arquivo Público possui, como acervo, toda a documentação oficial do Governo, notadamente as mais antigas, desde a criação da Capitania de Mato Grosso, disponível para consulta. Possui também uma Biblioteca de apoio aos pesquisadores, uma Hemeroteca, além de um Acervo Iconográfico.
Ministério Público do RJ
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro é a instância no Estado do Rio de Janeiro do Ministério Público, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade.
Memorial Legislativo do Rio Grande do Sul
Preservar e dar acesso a documentação histórica do Poder Legislativo do Estado para pesquisadores e público em geral com confiabilidade, credibilidade e qualidade dentro dos padrões orientados à Arquivística.
Acervo Arquivístico da Marinha do Brasil
Instituição Arquivística Pública do Poder Executivo Brasileiro, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 17º da Lei 8.159 de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional Brasileira de Arquivos Públicos e Privados.
Como tal, congrega sob a sua custódia a documentação proveniente das Organizações Militares da Marinha que, anualmente, transferem documentos para o Arquivo.
Arquivo Geral da Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Com o objetivo de promover o compartilhamento e o acesso as Deliberações do Conselho Universitário - CONSUN a FURG, em um trabalho colaborativo com o Programa de Mestrado em Patrimônio Cultural da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), aprovou e apoiou a iniciativa que deu origem a um instrumento de pesquisa online.
Difusão da Memória da Justiça Militar da União
Como Justiça mais antiga do país, a história da Justiça Militar da União está relacionada a fatos importantes do cenário nacional. Este ramo do Poder Judiciário atravessou dois séculos de vida com trabalho intenso e influente na construção do País. Do Brasil Império à Nova República, a Justiça Militar da União se faz presente por meio de seus processos e julgamentos.
Acervo Arquivístico da Universidade Federal de Santa Maria
A UFSM, desde a sua criação em 1961, sempre teve um setor designado especificamente para realizar o registro fotográfico de suas atividades. Na década de 1990, foi realizada a primeira etapa do tratamento técnico que compreendeu a substituição de material de acondicionamento e a criação de uma base de dados para a localização das imagens. A segunda etapa foi a digitalização e descrição dos negativos, utilizando o software livre ICA-AtoM
Centro de Memória Digital - TJDFT
Atento à necessidade de facilitar a pesquisa, preservação e divulgação de sua história e trajetória na nova Capital, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT implantou o "Programa Memória", composto por duas ações principais: a criação do "Centro de Memória Digital - CMD" e do "Memorial do TJDFT - Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte". Mais do que a simples coleta de acervo, o Programa Memória visa à valorização da Justiça do Distrito Federal no panorama histórico nacional.
Universidade de Brasília
É possível encontrar os Atos, Resoluções e Instruções da Reitoria (Gabinete do Reitor), da Vice Reitoria, dos Conselhos superiores e das suas Câmaras, dos decanatos e dos órgão complementares da UnB; essa documentação pode ser vista no fundo "Fundação Universidade de Brasília". A partir de 19 dezembro de 2017 os atos administrativos da UnB estão disponíveis em "Publicações Eletrônicas" , serviço de publicação do Sistema Eletrônico de Informações, onde o usuário deve realizar a pesquisa, para orientá-lo a UnB disponibiliza o serviço de Boletim de Atos Oficiais que traz os resumos dos atos administrativos publicados pela Universidade.
Campus Porto Alegre do IFRS
Você poderá encontrar Resoluções do Conselho do Campus, Portarias da Direção, Instruções Normativas e demais documentos.
O repositório contém documentos a partir de setembro de 2016. As publicações antigas podem ser encontradas na página do Campus. A viabilidade da migração dos dados antigos para esse sistema será analisada oportunamente.
UNEafro Brasil
Para a UNEafro o conceito político de núcleo é mais amplo. Existirão vários tipos de núcleos. São núcleos os grupos que atuarem em diversas áreas tais como cultural, capoeira, formação política, esportiva ou qualquer área acadêmica ou social. O que define a atuação de um núcleo é seu caráter comunitário, pelo qual a UNEafro constituiu-se num combativo Movimento Social e Popular onde homens, mulheres, donas de casa, operários, jovens, idosos, negros/as, nordestinos e o povo pobre em geral são os verdadeiros protagonistas.
Acervo do Museu Antropológico Diretor Pestana/FIDENE
O objetivo principal do projeto foi de digitalizar parte do acervo fotográfico do MADP, a fim de garantir a preservação dos arquivos originais e o acesso aos representantes digitais, bem como disponibilizar a descrição pela internet. A seleção dos acervos e da temática “economia” teve como base, a condição de maior registro de pesquisa nos últimos anos no Museu.
Arquivo Público do Estado de São Paulo
É a instituição responsável por acolher, conservar e disponibilizar ao público todo o material avaliado como histórico produzido pelo poder executivo paulista. Encontra-se instalado em um conjunto de edifícios no bairro de Santana, cidade de São Paulo. É um dos maiores arquivos públicos do Brasil, que compõem um abundante acervo para a pesquisa e ajudam no resgate da memória pública paulista
Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami - Caxias do Sul
Esse acervo é custodiado pelo Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Cultura. A pesquisa no sistema apresenta diversos níveis de descrição em fundos gerenciados nas Unidades que compõem o Arquivo Histórico Municipal João Spadari Adami. Estão reunidos nesse acervo documentos da administração pública, documentos institucionais e documentos pessoais, de gêneros textual, iconográfico, cartográfico, sonoro, audiovisual e eletrônico.
Universidade Federal de Viçosa
Surgiu da parceria entre o Arquivo Central e Histórico e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Que através do sistema AtoM busca difundir o patrimônio arquivístico da UFV, composto por documentos de diversos gêneros (textuais, cartográficos, iconográficos, etc.), que abrangem desde o período de idealização da Universidade (1922) até os dias atuais.
Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
No primeiro nível, a base atua como Guia de Fundos e permite um mapeamento panorâmico do acervo, fornecendo informações gerais sobre os fundos e coleções tais como: título, nome e história de seu(s) produtor(es), datas-limites, dimensões, gêneros documentais, conteúdo dos documentos, sistema de organização e condições de acesso. Explorando a hierarquia dos níveis de descrição é possível examinar com maior detalhamento a documentação correspondente a cada um dos produtores.
Portal Estadual do Patrimônio Documental de Pernambuco
O Arquivo Público guarda parte importante da história de Pernambuco em documentos, mapas, leis, jornais, livros e manuscritos preservados para garantir um futuro ao nosso passado. Para tornar o seu valioso conteúdo cada vez mais acessível, é preciso se manter em constante modernização. Preservar as fontes e os fatos importantes da nossa história é essencial para a compreensão do mundo no qual vivemos. E fundamental para a construção do mundo que queremos amanhã.
Patrimônio Documental Arquivístico UFCSPA
Esta página tem como objetivo a divulgação e promoção do acesso aos documentos custodiados pela Divisão de Arquivo da UFCSPA. A difusão de um acervo tão importante, promove o enriquecimento da dimensão social do arquivo, alinhando à sua função informacional administrativa e científica. Visa também a preservação e a salvaguarda do patrimônio documental arquivístico.
Acervo Digital do Centro de Memória UNICAMP
Permite ampliar o acesso ao acervo do CMU, formado por conjuntos pessoais e institucionais tanto públicos quanto privados, que abrangem um período entre o final do século XVIII e a atualidade, especialmente relacionados à cidade de Campinas (SP).
Base Arch - FIOCRUZ
A pesquisa na base apresenta diversos níveis de descrição nos fundos e coleções sob a guarda do Departamento de Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz. Estão reunidos documentos institucionais e pessoais, dos gêneros textual, iconográfico, cartográfico, sonoro, audiovisual, micrográfico e eletrônico, que abrangem o período de 1756 até os dias atuais.
Arquivo Histórico Virtual do Superior Tribunal de Justiça
Fonte primária de imensurável valor, os documentos do STJ representam diversos interesses: da própria instituição, que os produziu em decorrência de sua missão constitucional; das partes que buscaram a jurisdição ou tiveram sua situação jurídica afetada de alguma forma pela prestação jurisdicional; e da coletividade, ao garantir a preservação da memória para fins históricos, culturais e sociais.
Arquivo Histórico da Câmara dos Deputados
O Acervo sob sua custódia, retrata a atuação dos Parlamentares brasileiros desde 1823, quando foi realizada a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brazil, e também, as ações administrativas que permitem conhecer o funcionamento da Casa. O acervo é composto pelos fundos: Câmara dos Deputados - CD com documentos deste 1826, Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil de 1823 - AC1823, Congresso Nacional Constituinte de 1890/91 - AC1890, Assembleia Nacional Constituinte de 1933/34 - AC1933, Assembleia Constituinte de 1946 - AC1946 e Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88 - AC1987.
Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo
Esta base de dados contém informações sobre os conjuntos documentais, de guarda permanente, produzidos e recebidos no âmbito das atividades do Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
INEP
Acervo do Inep mostra evolução da educação brasileira Arquivo Histórico preserva documentos produzidos pelo Instituto entre 1937 e 1980. Material possui valor informativo e é de livre acesso para a sociedade
Acervos Arquivísticos da Universidade Federal de Goiás
Centro de Informação, Documentação e Arquivo da UFG Universidade Federal de Goiás Dossiê Opções de pesquisa avançada
Acervo Arquivístico da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Esta base de dados contém informações sobre os conjuntos documentais, de guarda permanente, produzidos e recebidos no âmbito das atividades do Processo Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
Arquivo Histórico do Memorial da Justiça
O inventário online do Memorial da Justiça | TJPE apresenta informações sobre processos judiciais da Justiça pernambucana. Inicialmente, a pesquisa envolveu a descrição e a digitalização de 500 documentos da área criminal, produzidos no período de 1822 a 1889.
Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano
O Arquivo Público guarda parte importante da história de Pernambuco em documentos, mapas, leis, jornais, livros e manuscritos preservados para garantir um futuro ao nosso passado.
Arquivos Históricos do Centro de Lógica, Epistemologia e História da Ciência
(CLE/Unicamp) foram criados em 1988, com a missão de preservar a memória científica nacional e favorecer a pesquisa multidisciplinar.
Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb)
O Arquivo Público do Estado da Bahia é a mais importante entidade arquivística do estado brasileiro da Bahia. Atualmente cerca de 500 pesquisadores são recebidos no APEB por mês
Arquivo Público do Distrito Federal (APDF)
Documentos produzidos e recebidos pelo Centro de Informações (CI) da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal com informações relativas ao funcionamento
Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (Apees)
Tem a missão de realizar a gestão de documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Estadual, bem como tratar os documentos públicos após o cumprimento das razões pelas quais foram gerados.
Fundação Perseu Abramo. Centro sérgio Buarque de Holanda (CSBH/FPA)
A disponibilização online dos documentos inicia pelo acervo iconográfico (fotografias, negativos e cartazes) e dá continuidade com os periódicos, com destaque para os principais jornais de circulação nacional do PT, perfazendo cerca de 50 mil registros.
Iniciativa Legatum
Este é mais um produto da Iniciativa Legatum, um espaço para reunir e compartilhar informações sobre acervos audiovisuais e iconográficos custodiados por instituições públicas de países da cultura latina.
Instituto Marcelo Deda (IMD)
Pertencente ao Instituto Marcelo Déda, este sítio web é uma plataforma de Descrição Arquivística baseado nas normativas internacionais do Conselho Internacional de Arquivos (International Council on Arquives - ICA). AtoM (acrônimo para Access to Memory) é um software open source disponibilizado pelo ICA.
Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS)
Repositório de informações dos documentos permanentes da Justiça Federal do RS, elaborado no sistema ATOM, software livre criado por iniciativa do Conselho Internacional de Arquivos para automação da descrição de documentos arquivísticos.
Universidade de São Paulo (USP). Museu Histórico 'Carlos da Silva Lacaz'
O Museu Histórico está disponibilizando aos pesquisadores o guia online de seu acervo. Com esta iniciativa, os pesquisadores terão acesso ao conteúdo de todos os fundos pessoais, institucionais e das coleções reunidas pelo Museu desde a sua inauguração, em 1977.
Universidade de São Paulo (USP). Escola Politécnica. Arquivo Histórico
O seu acervo histórico contém documentos de grande importância e valor para a história do país. Este repositório digital disponibiliza, inicialmente, documentos desde a sua fundação até o ano de 1934.
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS)
Plataforma de Acesso ao Acervo Arquivístico da Universidade Federal da Fronteira Sul
Universidade Federal de Goiás (UFG)
Centro de Informação, Documentação e Arquivo da UFG
